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Depois de formar 124 agentes de controle social no ano de 2015, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) se prepara para iniciar, este ano, uma nova maratona do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), voltado para representantes da sociedade civil. Este ano, a Escola de Contas oferece mais 150 vagas no curso, que terá carga horária de 192 horas, distribuída em módulos ao longo de três meses (Junho, Julho e Agosto).
E para dar as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público desses interessados, a ECP lançou esta semana o edital/2016 do Profac e abriu as inscrições, que vão até o dia 3 de junho, por meio do site da Escola de Contas. Os inscritos serão selecionados por meio de uma comissão julgadora.
O curso este ano terá seis módulos e é voltado para os membros dos conselhos municipais e estaduais (saúde, educação e etc.), representantes de associações e sindicatos e cidadãos interessados na boa execução orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos, conforme o edital.
Depois de capacitados, os 150 agentes poderão atuar em parceria com o TCE-AM e outros órgãos de controle, como canal de informação, de fiscalização e avaliação de projetos e programas com investimentos públicos.
Na avaliação do coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Josué Filho, o controle social exercido pela sociedade é considerado o controle dos controles uma vez que pode ajudar a identificar falhas antes mesmo que elas aconteçam. “A participação da maciça de representantes dos municípios na fiscalização da gestão do dinheiro público é importantíssima. Esses agentes são chamados para o exercício da cidadania. Eles estão no dia a dia nos municípios e vêem o que está acontecendo e poderão colaborar com o Tribunal”, comentou.
Os 124 dos alunos no ano passado são membros de conselhos (de saúde, educação, alimentação e segurança), associações de moradores, sindicatos, além de servidores públicos, que já tinham o perfil de agente. Eles foram selecionados, por meio de edital, e capacitados nos cursos de noções gerais de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), de administração pública, de licitação e contratos administrativos e convênios, entre outros. Esses agentes já ingressaram com denúncias e representações junto ao TCE-AM no ano passado.
Para o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, a continuidade do Profac é reflexo do compromisso que o Tribunal de Contas tem com a sociedade e com a boa gestão do dinheiro público. “Esses agentes ajudam a corte a prestar esclarecimento sobre cidadania nas comunidades. Se necessário for, eles poderão fazer as denúncias devidas sobre a aplicação do dinheiro público”, comentou, ao destacar que esses agentes podem ajudar o TCE em sua tarefa de controle.
“Conhecendo o funcionamento da administração pública e o dever do administrador público, o agente terá condições de participar mais da gestão”, finalizou o presidente do TCE.
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Texto: Elvis Chaves | Foto: Tiago Lazarini