Na primeira sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (20), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os conselheiros que irão relatar as contas do governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus do ano de 2016. Os conselheiros Mario de Mello e Yara Lins dos Santos irão relatar, respectivamente, as contas do segundo ano de gestão do governador José Melo e do quarto ano de administração do prefeito Arthur Neto, as quais deverão ser entregues à corte até dia 31 de março de 2017.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, será o responsável pelo parecer nas contas do Governo do Estado e procurador de Contas, João Barroso, pelo parecer nas contas da Prefeitura de Manaus.
O critério para a escolha dos conselheiros-relatores foi de o rodízio e foi anunciado pelo conselheiro-presidente da corte, Ari Moutinho Júnior, com a anuência do colegiado.
Para o conselheiro Ari Moutinho Júnior, a antecipação dos relatores é importante e ocorre, como todos os anos, no início do exercício para contribuir com o trabalho de relatoria dos conselheiros e suas respectivas comissões, que poderão acompanhar, todo o ano, a utilização das verbas públicas no Estado e no município e ainda aplicação dos percentuais previsto em lei.
As contas do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, referentes ao ano de 2015, que ingressam no TCE até o dia 31 de março deste ano, serão relatadas, respectivamente, pelos conselheiros Yara Lins dos Santos e Érico Desterro. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, é o responsável pelo parecer nas contas do governo e procuradora de Contas, Elizângela Marinho, pelo parecer nas contas prefeito Arthur Neto.
Texto: Elvis Chaves