A pedido do relator das contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) do exercício de 2018, conselheiro Érico Desterro, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, por unanimidade, durante a 34ª sessão ordinária, realizar uma inspeção adicional nas contas da Seinfra.
A decisão foi adotada na sessão desta terça-feira (8), durante a fase de indicações e propostas. “Concordo com a realização da auditoria adicional e peço que os técnicos da Corte de Contas se debrucem nesses contratos para que o Tribunal fiscalize os dados”, disse a conselheira Yara Lins dos Santos, após colher os votos dos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Filho, Mario de Mello.
A inspeção adicional será feita após o conselheiro informar que alguns contratos firmados pela Seinfra com Prefeituras do interior do Amazonas não foram auditados pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop), órgão técnico do TCE-AM.
“Recebi a informação da Dicop que há uma série de contratos para obras no interior do Estado que não foram fiscalizados e são valores expressivos com determinadas Prefeituras”, disse o conselheiro.
As inspeções, auditorias e fiscalizações dos órgãos técnicos do Tribunal são feitas pela técnica de amostragem e, por isso, não englobam a totalidade dos contratos e convênios firmados pela Administração Pública.
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Texto: Camila Carvalho Foto: Ana Cláudia Jatahy