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Um total de 59 processos serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (2) a partir das 10h, durante a 33ª sessão ordinária 2019.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lindos dos Santos, e o quórum será composto pelos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique e Alípio Filho.
Entre os processos a serem julgados, 18 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.
Serão apreciados, ainda, 14 prestações de contas anuais, entre elas estão as contas do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fumdecom) do ano de 2018, de responsabilidade de José Fernando Farias; da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), exercício financeiro de 2014, na gestão de Pedro da Costa Carvalho; da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, referente ao exercício de 2014, do responsável Neilson da Cruz Cavalcante; além das contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de 2015, de Homero de Miranda Leão.
Na mesma sessão o pleno analisará, 16 representações, cinco tomada de contas – sendo duas especial de adiantamento, duas anuais e uma especial -, e cinco embargos de declaração.
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Texto: Dionisson Garcia