A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou, nesta sexta-feira (30), da quinta edição do Seminário sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento, promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), iniciou com palestras às 8h30 e encerra com audiência pública às 14h, no auditório do Ministério.

O Seminário tem como objetivo debater a violência contra a mulher, reforçando a atuação do poder público na área. Pela tarde, o mesmo assunto será tema de uma audiência pública com autoridades, especialistas, representantes da sociedade organizada e demais cidadãos interessados.

Primeira mulher eleita presidente no TCE-AM, a conselheira Yara Lins dos Santos esteve presente durante o encontro, que teve palestras com a doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Alice Bianchini, sobre os efeitos da reconciliação do casal no contexto da Lei Maria da Penha, e do doutor em ciências jurídico-criminais Thiago Pierobom, que abordou as medidas protetivas de urgência e atuação protetiva do MP-AM.

Audiência pública

À tarde, será realizada a audiência pública sobre Violência Contra Gênero Feminino: panorama e Políticas Públicas de Enfrentamento, Atenção e Prevenção, a partir das 14h. A audiência será dividida em dois blocos temáticos, sendo o primeiro sobre violência física, psicológica, e moral contra a mulher, e o segundo sobre como a violência viola o livre exercício da cidadania das mulheres.