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Realizado na capital federal nos dias 25 e 26 de abril pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o Fórum Nacional de Auditoria teve a palestra do ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, que falou a ministros, presidentes de Tribunais de Contas e representantes dos TCEs sobre “A governança dos Tribunais de Contas e as Normas Internacionais de Auditoria do Setor Público”.
Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB e presidente do Comitê de Governança e Compliance dos TCs, o conselheiro do Amazonas fez a palestra de abertura do Fórum de Auditoria, que está percorrendo todas as regiões brasileiras em busca de debates para padronização das Normas Internacionais de Auditoria no Setor Público (NBASP).
Na abertura do Fórum, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Márcio Bem Querer, um dos anfitriões do encontro, destacou a importância da integração entre os Tribunais de Contas para a melhoria do sistema de controle externo, assim como a importância deste sistema de controle como indutor de melhorias para o desempenho da administração pública.
Em sua fala, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio, destacou a importância do compartilhamento de experiências entre IRB, Atricon e Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon) no sentido de implementar um modelo governança no âmbito dos TCS.
Os vice-presidentes do IRB fizeram um breve relato do andamento dos trabalhos dos seus respectivos comitês temáticos, seguidos pelo presidente do IRB, conselheiro Ivan Lélis Bonilha, que agradeceu a presença maciça de representantes dos TCS no evento.
As palestras— Em sua palestra, o conselheiro Érico Desterro, responsável pelo Comitê de Governança do IRB, apresentou a palestra “A governança dos Tribunais de Contas e Normas Internacionais de Auditoria do Setor Público”. No discurso, o conselheiro destacou que a implementação efetiva da governança deve ser uma preocupação real dos TCs.
Em seguida, o conselheiro do TCE-BA, Inaldo da Paixão, do responsável pelo Comitê de Normas de Auditoria apresentou a palestra “Implantação das Normas Internacionais de Auditoria no Brasil: Contexto Histórico”, onde apresentou um quadro geral da evolução do arcabouço legal destas normas no Brasil.
Nesta sexta-feira, o Fórum teve palestra do ministro do TCU, Augusto Nardes, que abordou sobre o “Contexto da Governança Pública de 2012 até os dias atuais” e ainda dos auditores federais de Controle Externo Luis Afonso Gomes Vieira e Renata Silveira Carvalho, ambos do TCU, que palestraram, respectivamente, sobre a “Política Nacional de Governança Pública e “Projeto Integrar (Governança multinível)”.
O Fórum Nacional de Auditoria está previsto no Planejamento Estratégico do IRB, que prevê capacitação dos servidores quanto às normas de contabilidade internacionais do setor público.
Texto: Elvis Chaves | Foto: Divulgação IRB