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Acompanhado de técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o coordenador de projetos ambientais do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, visitou as barragens instaladas
na Vila de Pitinga, em Presidente Figueiredo na sexta (8) e sábado (9) passados. O procurador de Contas Ruy Marcelo e técnicos do Departamento de Meio Ambiente (Deamb) também participaram da visita técnica.
Além das barragens, o TCE vistoriou outras atividades realizadas na Mineração Taboca, que exigem licença de órgãos ambientais. Na fiscalização também analisadas as documentações apresentadas pela empresa. As informações deverão constar em relatório a ser elaborado pelo Deamb.
Para o conselheiro, o acompanhamento faz parte do programa preventivo que o TCE desempenha desde o ano de 2010, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal. “Assim como os demais órgãos, o TCE está preocupado com as condições das barragens do Pitinga. Ao participar da visita, o TCE cumpre o seu papel fiscalizador e preventivo, na perspectiva do risco e não do dano. Assim, poderemos evitar problemas. O Tribunal cumpre não somente a fiscalização orçamentária, fiscal e financeira, mas, também, a fiscalização operacional e patrimonial, leia-se como patrimônio a Amazônia e todo o bioma brasileiro”, comentou.
Durante a última sessão do Tribunal Pleno, o conselheiro anunciou que realizará vistoria nos licenciamentos ambientais concedidos no Estado. “Solicitei ao Deamb que fizesse um levantamento junto aos órgãos ambientais para que tivéssemos remetidos todos os licenciamentos ambientais ingressados nos respectivos órgãos do Estado”, explicou o conselheiro. A partir de fevereiro, o TCE terá a cada 15 dias a relação de todas as licenças ambientais realizados no Amazonas, verificando se estão conforme o previsto em lei.
A mineradora — A Mineração Taboca possui em sua estrutura oito barragens de mineração e uma para a hidrelétrica que produz energia para a operação da empresa, que são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente.
Com o avanço em fiscalização e monitoramento nos últimos anos, reforçado principalmente após o desastre em Mariana (MG), as barragens de mineração no Estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre as oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem. Esta estrutura, com altura de 35 metros, foi uma das vistoriadas pela comitiva liderada pelo Ipaam.
Comitiva — Além do conselheiro Júlio Pinheiro, do procurador Ruy Marcelo participaram da visita o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira; o procurador do Estado, Daniel Viegas; a procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Albuquerque e os promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Francisco Argueles, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); o diretor de mineração, óleo e gás da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renato Bonadiman; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Afonso Lins; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vanylton Santos; e o deputado estadual Sinésio Campos, que preside a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Mineração no Amazonas – A Mina de Pitinga foi implantada em 1982 em uma área que a cerca de 4h de carro do centro de Presidente Figueiredo (município a 117 km de Manaus). Trabalham atualmente no local cerca de 2 mil funcionários, entre próprios e terceirizados. A Mineração Taboca, responsável pela atividade mineradora na região, é atualmente a maior produtora de estanho do país e a maior produtora mundial de ligas de tântalo. As minas da região tem vida útil estimada em mais de 40 anos.
Texto: Elvis Chaves, com informações do Ipaam|Fotos: Ricardo Oliveira