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DETALHES |
TAMANHO |
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| Resolução TCE nº 05/2008 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| Resolução TCE nº 04/2008 |
ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO E REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS DENOMINADO EXPRESSO LIVRE . |
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| Resolução TCE nº 03/2008 |
REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE DESTINADA À ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS. . |
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| Resolução TCE nº 03/2007 |
ALTERA, ACRESCENTA OU SUPRIME, DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2002. |
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| Resolução TCE nº 02/2007 |
ALTERA, ACRESCENTA OU SUPRIME, DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2002. |
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| Resolução TCE nº 09/2006 |
REGULA O PROCESSAMENTO DE FEITOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLANILHA
DE PROCESSOS (ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO |
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| Resolução TCE nº 04/2004 |
REGULA O PROCEDIMENTO PARA PROMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE E POR MERECIMENTO DE PROCURADOR DE CONTAS. |
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Resolução TCE nº 03/2004
Transmissão de
cargo de Prefeito para o mandato 2005/2008 |
RECOMENDA AOS ATUAIS PREFEITOS MUNICIPAIS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À TRANSMISSÃO DO CARGO AOS NOVOS PREFEITOS QUE SERÃO EMPOSSADOS EM JANEIRO DE 2005. |
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Resolução TCE nº 07/2002
ACP -Auditoria de Contas Públicas |
INSTITUI O SISTEMA DE AUDITORIA DE CONTAS PÚBLICAS - ACP, DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DADOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS POR MEIO INFORMATIZADO AO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS COMPUTACIONAIS DAS UNIDADES GESTORAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SUJEITAS A CONTROLE EXTERNO E ORGANIZA O CADASTRO PERMANENTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS. |
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| Resolução TCE nº 04/2001 |
REGULA O PROCESSAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEUS TERMOS ADITIVOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS: ALTERA A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL; ORDENA ARQUIVAMENTO DE AUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução TCE nº 06/2000
Responsabilidade Fiscal |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NO ÂMBITO DO ESTADO E MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução TCE nº 16/1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 4º DA RESOLUCAO N.º 03/98, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMALIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO DE CONVÊNIOS, ACORDOS OU AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. |
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| Resolução TCE nº 15/1999 |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, ANÁLISE E GUARDA DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE QUE TRATA O ART. 266 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E ART. 7º DA LEI FEDERAL N.º 8.730/93 E ART. 138 DA LEI N.º 2.423/96. |
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| Resolução TCE nº 08/1999 |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, NO MOMENTO DA POSSE, OU, INEXISTINDO ESTA, NA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO, NO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, TÉRMINO DE GESTÃO, EXONERAÇÃO, RENÚNCIA OU AFASTAMENTO DEFINITIVO, DE CONSELHEIROS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES PÚBLICOS; A DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE CARGOS COM PROVENTOS; E A APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ - ADMISSIONAIS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. |
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| Resolução TCE nº 04/1998 |
ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELOS MUNICÍPIOS, NO CUMPRIMENTO DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS REGRAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996, PELAS LEIS FEDERAIS N.º 9.394, 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E N.º 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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| Resolução TCE nº 03/1998 |
ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMALIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO DE CONVÊNIOS, ACORDOS OU AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, CELEBRADOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. |
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| Resolução TCE nº 09/1997 |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELOS CHEFES DOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DAS MESAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução TCE nº 04/1996 |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA FINS DE REGISTRO, DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL. |
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| Resolução TCE nº 01/1992 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “G”, DO INCISO I, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 02/90, DE 15.02.90, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. |
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| Resolução TCE nº 08/1990 |
ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. |
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| Resolução TCE nº 07/1990 |
DISPÕE SOBRE O EXAME DAS CONTAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS DESTAS, DISCIPLINA A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL N.º 6.223, DE 14 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI N.º 6.225/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução TCE nº 06/1990 |
ESTABELECE NORMAS SOBRE FORMALIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. |
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| Resolução TCE nº 05/1990 |
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Resolução TCE nº 02/1990 |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE E REGISTRO. |
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