A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Secex/TCE-AM) agendou para o dia 5 de maio o início das inspeções de 2014 nos 61 municípios do interior, referente às prestações de contas do ano de 2013, que serão entregues no TCE-AM até o dia 31 de março.
Apresentado nesta quarta-feira (12) pelo secretário-geral de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira, ao Tribunal Pleno do TCE, durante a 5ª sessão ordinária, o plano de inspeção, que levou em consideração a Copa do Mundo e feriados de abril, será realizado em duas etapas: uma do dia 5 de maio a 10 de junho e a outra do dia 14 de julho até o final do mês de agosto.
Segundo explicação de Pedro Augusto, as inspeções não iniciam no mês de abril por causa da análise que comissão interna da ISO precisa fazer no plano de inspeção e ainda por conta da Semana Santa e demais feriado do mês. O cronograma de auditoria ainda será divulgado pelo setor.
A pedido do conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, as auditorias ocorrerão imediatamente nos municípios que entregaram no prazo as prestações de contas e nos que têm históricos de desaprovações, mas seguirão os critérios de grupo. Serão vistoriados os municípios com maior orçamento, seguido dos médios e, por fim, os pequenos, "de modo que todos as contas dos jurisdicionados de 2013 sejam inspecionados em 2014".
O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Alberto Almeida, sugeriu que os municípios pequenos classificados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tenham prioridade durante as auditorias. O pedido foi aceito de imediato pela presidência.
As inspeções nos órgãos do governo do Estado, em virtude do prazo estipulado por lei, deverá acontecer ainda no mês de abril, segundo revelou a Secex. A auditoria nas contas dos órgãos da Prefeitura de Manaus iniciarão no mesmo período.
Em virtude os pontos facultativos durante o período Copa, o conselheiro Josué Filho, recomendou ao secretário Pedro Augusto que a jornada de trabalho dos servidores envolvidos nas inspeções do mês de maio fosse dobrada para compensar a produção de junho, que será prejudicada pelos jogos da Copa.
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Texto: Elvis Chaves