1 – DO OBJETO
1.1 – A presente licitação tem por objeto a Reforma e Adequação do Mobiliário de Gabinete de Conselheiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo IV.
1.2 – Integram este edital:
a) Anexo I – Modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação;
b) Anexo II – Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo;
c) Anexo III – Modelo de declaração de regularidade para com o Ministério do Trabalho;
d) Anexo IV – Termo de Referência;
e) Anexo V – Visita Técnica
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