Modernizar o sistema de arrecadação tributária do município de Manaus e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos foram os temas da reunião entre o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Ulisses Tapajós, e o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, na manhã desta terça-feira (26), no auditório do Tribunal.
De acordo com o secretário, o modelo adotado para que essa modernização aconteça é fruto de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Manaus e a Prefeitura de Belo Horizonte.
“A nova metodologia de trabalho que estamos implantando prevê a eliminação total do uso de papel, e um investimento forte em informática e internet. O cidadão irá ter acesso a todos os serviços oferecidos pela prefeitura e também vai saber em que o dinheiro arrecadado, por meio de cobranças de impostos, está sendo investido”, afirmou o secretário.
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, a atitude do secretário da Semef de vir ao TCE-AM explicar como funciona o sistema tributário do município deve servir de exemplo para outros gestores que prezam pela boa aplicabilidade do dinheiro público e da prestação de serviços.
Segundo Ulisses Tapajós, toda a Semef está envolvida numa só questão, dificultar ou acabar de vez com a possibilidade de fraude, como a ocorrida no município de São Paulo.
“A nossa presença aqui é uma demonstração que a Semef vem firmando parceria com vários órgãos da administração, seja estadual ou municipal. O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas, a Sefaz e a Receita Federal são alguns dos órgãos que estão nos auxiliando e orientando. Procuramos fazer um trabalho diferenciado, moderno, mas com muita cautela. A administração do prefeito Artur Neto tem tido cuidado com essas questões”, acrescentou Ulisses.
O secretário disse ainda que em 2014 a prefeitura irá trabalhar ainda mais na questão da Lei de Acesso à Informação e o portal da transparência. “A nossa controladoria está em perfeita sintonia com o MPC e o TCE, procurando trabalhar de forma conjunta sempre em benefício da sociedade”, afirmou o secretário da Semef.
A Prefeitura de Manaus fechará o ano de 2013 com uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões e uma previsão para 2014 de R$ 4 bilhões, de acordo com Ulisses Tapajós, graças às medidas tomadas.
Participaram da reunião conselheiros, procuradores de Contas, secretários do TCE, diretores da Semef e analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado.
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Texto: Amaro Jr.