O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou nesta quarta-feira (20), na 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Sistema de Julgamento Eletrônico. Durante a Sessão Ordinária, 34 processos foram analisados utilizando o novo sistema.
De acordo com o presidente do TCE/AM, Júlio Pinheiro, o julgamento eletrônico encurta os procedimentos e o que antes podia levar meses, agora é feito em apenas um clique. A iniciativa da presidência do órgão é dar maior celeridade no julgamento dos processos, tornando as sessões ágeis e dinâmicas.
A ferramenta de julgamento foi adaptada do software utilizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com adequações para o sistema local. Com o fim do julgamento, se a decisão for unânime, o voto é assinado digitalmente com o uso de uma senha. Em seguida, o processo segue para divulgação. Outra medida anunciada pela presidência foi o início da digitalização de todos os processos.
“Nossa meta é zerar os processos em papel e, assim, também contribuir para uma efetiva campanha de conscientização ambiental”, disse o presidente Júlio Pinheiro, lembrando que o TCE/AM e o Instituto Rui Barbosa irão promover o I Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, em novembro.
Outro destaque da atual administração está na antecipação do prazo para a finalização das inspeções. Essa antecipação facilita o julgamento de forma rápida. “O Tribunal está se modernizando e com certeza vamos atingir em 2010 a meta de julgar todos os processos de 2009”, finalizou o presidente do órgão.