TCE-AM realiza Seminário de Meio Ambiente com órgãos da Amazônia Legal, nesta terça (13) e quarta (14)

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Órgãos públicos da Amazônia Legal se reúnem, nesta terça (13/11) e quarta-feira (14/11), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam). Prévia do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental — agendado para outubro de 2019 —, o encontro terá mesas presididas pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e Walton Rodrigues, além da presença de representantes de dezenas de órgãos ambientais do Amazonas, da Região Norte e dos Tribunais de Contas.

O seminário visa estimular as instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas da Amazônia Ocidental a implementar a variável ambiental em auditorias específicas; promovendo intercâmbio e a troca de experiências, entre as Cortes de Contas, os órgãos de controle ambiental e as instituições de ensino e pesquisa, além de fomentar a discussão dos resultados da Carta da Amazônia e tratar de questões emergentes na pauta ambiental e de estabelecer canal de comunicação com a sociedade por meio de exposição interativa, que reúnem dez órgãos em um só espaço.

Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o seminário tem carga horária de 16 horas e reunirá representantes dos Estados Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, entre outros que participarão de debates no Segam, além dos representantes do TCU e da própria direção da Atricon, que está elaborando de diretrizes nacionais para auditoria ambiental.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, realizará a abertura do evento, ao lado de representantes do governo do Estado e Prefeitura de Manaus. O vice-presidente do TCE, Mario de Mello, e o  conselheiro Júlio Pinheiro, responsável por implantar as auditorias ambientais no Tribunal de Contas amazonense, terão participação de destaque nas palestras do seminário.

O evento é composto de apresentação de palestras no auditório do TCE-AM  e de uma exposição ambiental do Departamento de Auditoria Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção da Amazônia, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Ministério Público de Contas, da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Instituto de Proteção da Amazônia (Inpa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

No mesmo evento, serão premiados os cinco principais trabalho científicos, de cem inscritos, sobre os temas Florestas e Biodiversidade Recursos Hídricos Licenciamento Ambiental Saneamento Fontes Energéticas Sociedade e Meio Ambiente na Amazônia.

Texto e Foto: Elvis Chaves

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