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Com palestra sobre o “Consensualismo Administrativo”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, encerrou o 2º Simpósio Nacional de Ouvidorias, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta-feira (9). Realizado durante dois dias, com carga horária de 12 horas, o evento contou com diversas autoridades, representantes públicos e importantes nomes do cenário jurídico, além da participação de mais de 400 servidores públicos.
Em sua palestra, o ministro abordou as oportunidades de uma aproximação da administração pública junto a parceiros privados. Conforme o ministro, é preciso uma transição da visão clássica unilateral do direito público para uma abordagem mais ampla. “A colaboração do particular é importante para que existam soluções de comum acordo para que o Estado tenha no parceiro privado alguém que está assumindo riscos com ele, com uma visão bilateral”, comentou o ministro.
Ainda durante o último dia do Simpósio, o advogado e mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Jacob, mediou a apresentação do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF-AM), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, e do ouvidor-geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior, que abordou a historicidade das ouvidorias e trouxe números e desafios da atuação na ouvidoria-geral da União.
“Temas como gestão, controle social, simplificação e participação são o cerne das ouvidorias públicas que devem se adaptar aos novos tempos, fazendo o máximo possível para tornar o atendimento ao público algo efetivo. A busca pela efetividade é o que vai trazer a volta da confiança da sociedade junto ao funcionalismo público”, afirmou o ouvidor-geral.
Paralelo ao evento, que estava acontecendo no auditório da Corte de Contas amazonense, na área externa do Tribunal de Contas, as ouvidorias de diversos órgãos apresentaram em stands sobre como funciona o atendimento, quais serviços são oferecidos, além de novidades que serão implementadas nos setores de ouvidorias.
Entre os participantes das exposições nos stands estão ouvidorias de órgãos como a Controladoria-geral do Estado, Suframa, Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), SUS/Semsa, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Ageman/Procon, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), entre outros.
Ao encerrar oficialmente o Simpósio, o idealizador desta edição e ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, agradeceu a participação de todos e destacou que o evento é uma continuação de algo iniciado em 2017 pelo então ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. “É uma grande honra para nós da Corte de Contas amazonense poder, conforme as gestões avançam, dar continuidade às boas práticas iniciadas em gestões anteriores. Buscamos nesta edição ao menos igualar a qualidade do evento iniciado pelo conselheiro Mario de Mello”, comentou o ouvidor.
Além dos conselheiros Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Érico Desterro, participaram da palestras de enceramentos os conselheiros Júlio Pinheiro e Julio Cabral, que recebeu uma homenagem da organização do Simpósio em nome do pai, o senador Bernardo Cabral, relator da Constituição.
Texto: Pedro Sousa| Fotos: Ana Cláudia Jatahy