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Leia o Protocolo aqui.

Presentes no 2º Simpósio de Nacional de Ouvidorias, realizado no auditório Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta quinta-feira (8) e amanhã (9), os representantes das Ouvidorias de órgãos públicos amazonenses (federais, estaduais e municipais) assinaram hoje, no final da manhã, o Protocolo de Intenções nº 01/2018 que oficializou a criação da Rede de Ouvidorias do Amazonas (ROA).

A ROA irá consolidar a parceira, a cooperação mútua e a articulação entre as ouvidorias do Estado, de modo a promover a integração das atividades, ações, intercâmbio de informações e integração de processos e sistemas para o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos nos órgãos, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública, o controle social e a democracia participativa.

Desde o início do ano, a Ouvidoria Geral do TCE vem realizando reuniões mensais com os integrantes das ouvidorias do Estado. Desses encontros dos grupos de trabalho foram alinhadas todas as cláusulas previstas no Protocolo de Intenções assinado, cujo prazo de vigência é de 24 meses.

Outros órgãos poderão aderir ao Protocolo posteriormente, mas a adesão será analisada pelo colegiado da rede.

Feliz com a assinatura do protocolo, o conselheiro-ouvidor do TCE, Érico Desterro classificou a adesão em massa das Ouvidorias como um avanço para o controle social.  “É uma tentativa de unirmos as ouvidorias para viabilizar um melhor controle social, o controle que a sociedade pode fazer da administração pública. Queremos facilitar essa comunicação e ampliar o controle da sociedade. Todas as Ouvidorias no Estado do Amazonas estão envolvidas neste projeto. Ouvidorias no âmbito da União, do Executivo estadual e municipal, do Legislativo, Judiciário etc. Diversos órgãos. É uma satisfação mesmo”, comentou.

Uma das assinantes do Protocolo, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, parabenizou a iniciativa dos participantes em aperfeiçoar o trabalho das Ouvidorias. “O TCE se orgulha em sempre estar na dianteira de diversas ações que visam o aperfeiçoamento do serviço público. Fico feliz pela participação ativa dos órgãos mais importantes que atuam no Amazonas na área de Ouvidoria”, pontuou.