Câmaras do TCE julgaram mais de 1,3 mil processos no início de 2018

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As duas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), presididas pelos conselheiros Josué Filho e Júlio Pinheiro, respectivamente, julgaram, nos primeiros quatro meses deste ano, um total de 1.310 processos. A maioria dos processos apreciados são os referentes às aposentadorias, segundo levantamento dos dois setores, do primeiro quadrimestre.

A Primeira e Segunda Câmaras do TCE-AM são responsáveis por julgar os processos que vem da Diretoria de Controle Externo de Aposentadoria, Reformas e Pensões (Dicarp). A Dicarp analisa o aspecto técnico dos processos, verificando se estão realizados de maneira correta e legalizada, para então passá-los para o julgamento das Câmaras.

De acordo com o Departamento da Primeira Câmara (Deprim), 699 processos foram julgados de janeiro a abril de 2018, entre aposentadorias, reformas, pensões, transferências, tomada de contas, embargos de declaração e prestação de contas de convênio. O Departamento da Segunda Câmara (Deseg), por sua vez, teve o total de 611 processos julgados no mesmo período.

O presidente da Primeira Câmara, conselheiro Josué Filho, teve um total de 180 processos julgados, sendo 92 deles somente na primeira sessão da câmara. O presidente da Segunda Câmara, conselheiro Júlio Pinheiro, julgou 176 processos no total no período do início deste ano.

A Primeira e Segunda Câmaras realizam suas sessões em dias diferentes. A Primeira é composta ainda pelos conselheiros Érico Desterro e Ari Moutinho e o auditor Mário Filho. Já Segunda pelos conselheiros Julio Cabral e Mario de Mello e pelo auditor Alípio Reis Firmo Filho

Texto: Deborah Oliveira l Foto: Ana Claudia Jatahy

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