Com o intuito de capacitar os fiscais de contratos de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) em parceria com a Secretaria Geral de Administração (Seger) realizou, esta semana, um curso de treinamento do sistema ContratosGov, um software usado por vários órgãos públicos para gerir os contratos da administração pública.
Hoje, o TCE-AM terceiriza serviços diversos como limpeza, jardinagem, instalação e manutenção de linhas telefônicas e internet, entre outros. Os 64 contratos do Tribunal com essas empresas são fiscalizados diariamente por servidores do TCE, devidamente escolhidos pela Seger, que garantem o cumprimento do mesmo e emitem relatório sobre o trabalho desenvolvido.
E, visando o aprimoramento dessas fiscalizações, os fiscais realizam treinamento na ECP, de quatro horas, em duas turmas, para aprender a utilizar a plataforma ContratosGov, uma ferramenta gerencial que permite ter controle de tudo o que acontece nas contratações, organizando o processo e registrando os atos realizados. O sistema permite, além do acompanhamento real da execução pela presidência, pela Seger e pelo fiscal, que notificações sejam feitas on-line aos prestadores de serviços, além dos registros de irregularidades praticadas.
Ministrado pelo instrutor Edirley Rodrigues, o curso apresentou na última segunda e terça-feira as funcionalidades da plataforma, que facilitará a comunicação entre o tribunal, os fiscais e os contratados, agilizando o processo de fiscalização. “O prestador de serviço nem precisará se deslocar ao TCE, para encaminhar documentações, por exemplo”, afirmou, ao relembrar que o sistema inaugura uma nova fase na gestão de contrato dentro do TCE.
As empresas contratadas também passarão por treinamentos, para o bom uso do ContrastosGov, conforme orientou a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos.
O ContratosGov é uma ferramenta digital desenvolvida pelo Grupo Negócios Públicos, grupo que oferece serviços a agentes públicos, especialmente voltados para a área das compras públicas. O ContratosGov foi formatado para ser aplicado aos contratos públicos, possibilitando o controle e gerenciamento das contratações celebradas.
Texto: Deborah Oliveira|Foto: Ana Cláudia Jatahy