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O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, retornou nessa quarta-feira (25) de Nova Iorque onde participou do lançamento e reunião oficiais do Congresso Mundial sobre Justiça, Governo e Leis de Sustentabilidade Ambiental, que ocorreu na última segunda-feira (26/3). Pinheiro participou como representante das Cortes de Contas do Brasil e teve direito a voz no evento.
O conselheiro foi convidado pelo subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo TCE-AM na área ambiental, durante sua gestão à frente da corte amazonense (no biênio 2010/2011). O evento teve caráter preparatório para a Rio + 20, que acontecerá em junho deste ano, no Brasil.
Na oportunidade, o conselheiro amazonense apresentou à uma plateia constituída de representantes de instituições ambientais do mundo inteiro resultados das experiências sobre as auditorias ambientais preventivas realizadas pelo TCE-AM. “A inserção da questão nas metas dos tribunais é um legado histórico em face da dimensão que as auditorias na área vêm tomando e na repercussão que seus resultados podem obter, seja na contribuição para a preservação do patrimônio natural seja para auxiliar as instituições na fiscalização”, frisou Júlio Pinheiro, como porta-voz das Cortes de Contas no evento da ONU.
O conselheiro destacou, ainda, a Carta da Amazônia, como responsável pelo avanço obtido nas auditorias de natureza operacional na área de meio ambiente. A carta é o documento que assegura comprometimentos assumidos durante o I Simpósio Internacional sobre Gestão Pública e Controle Ambiental, realizado em Manaus, em novembro de 2010, na gestão do então presidente Júlio Pinheiro.
Balanço
No evento mundial, Júlio Pinheiro apresentou os resultados de nove vistorias em área dos lixões a céu aberto em cidades do interior do Estado, uma auditoria operacional na capital Manaus e outra em Licenciamento Ambiental. A exposição impressionou os participantes, que demonstraram interesse na metodologia aplicada na área. “Observou-se que os resultados das nossas atuações passaram credibilidade aos participantes em função do grande interesse deles em saber como nós alcançamos tais resultados”, frisou o conselheiro.
Direito de voz
O evento ocorreu na última segunda-feira (23) na sede da ONU. Além de Pinheiro, outros brasileiros tiveram direito a voz no evento: o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, do Itamarati; o senador Rodrigo Rollemberg (DF), representando o Senado Federal; e o desembargador Claúdio Dell Orto, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. O ministro Herman Benjamin, membro da Comissão de Juristas da ONU Sobre Crimes Contra o Meio Ambiente foi quem abriu o ciclo de pronunciamentos dos brasileiros no evento.
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Texto: Mara Matos (da Escola de Contas)