O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atingiu, neste mês, a marca de oito milhões de páginas de processos digitalizados pela Fábrica de Digitalização. Com 25 colaboradores, contratados a partir de um termo de cooperação técnica com a Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), o setor faz, também, a validação dos processos, via portal do sistema E-contas (julgamentos eletrônicos), além dos processos de Aposentadorias, Reformas e Pensões e Prestações de Contas anuais de todos os jurisdicionados.
Composto por 17 surdos, sete cadeirantes e uma intérprete atuando no setor, além do chefe, a Fábrica de Digitalização funciona nas dependências do TCE, no prédio principal, digitalizando processos e documentos físicos, com a finalidade de diminuir a quantidade de tramitação de papel nas dependências da corte de Contas.
Regulamentada pela resolução n° 2 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 24 de janeiro de 2013, a Fábrica começou a funcionar em janeiro de 2012. Hoje, com o número de documentos digitalizados, o setor chega à marca de 41 mil volumes de processos transformados em arquivos digitais.
Para os servidores envolvidos na criação do setor, a digitalização de processos no TCE foi um divisor de águas, trazendo celeridade e transparência à instituição.
No início das atividades o setor tinha um escopo reduzido, digitalizando processos referentes às prefeituras e às Câmaras dos Municípios. A partir de 2014 passou a digitalizar os processos de aposentadorias, pensões e reformas, bem como as prestações de contas anuais dos municípios do Estado e do município de Manaus.
Ex-chefe do setor, o servidor Moacyr Miranda Neto estava à frente das atividades da Fábrica desde sua implantação e considera a experiência um grande aprendizado profissional, porque possibilita o contato direto o trabalho ágil dos cadeirantes e surdos, apesar das limitações, que tem colaborado com a virtualização processual.
O Setor de Digitalização permitiu que o Tribunal de Contas do Estado –AM, economizasse somas vultosas de investimentos na Divisão de Arquivo (Diarq), além da redução significativa na circulação de papel (meio físico) no âmbito interno do TCE, agilizando os períodos relativos à análise processual, trazendo transparência e celeridade desde a chegada ao controle externo (área fim) e suas unidades técnicas até o julgamento final pelo colegiado do pleno.
Texto: Dorrie Omena|Fotos: Pedro Sousa