Encontro

TCE-AM sedia 1º Congresso Amazonense de Vereadores

6-12-2017

Promovido pela União de Vereadores do Estado do Amazonas (Uveam) e com a presença 96 parlamentares de 32 municípios, iniciou na manhã desta quarta-feira (6/12), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o 1º Congresso Amazonense de Vereadores. Convidado a falar aos vereadores, o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior destacou a importância de encontro desta natureza para a troca de experiências entre os municípios e melhoria da prestação de serviço para a sociedade.

Feliz com a representatividade de parlamentares no auditório, cedido a pedido da Uveam, o conselheiro convidou os vereadores a atuarem como agentes de controle social, sendo os olhos do TCE nos respectivos municípios. "Agradeço imensamente a presença de cada um de vocês vereadores neste evento, porque eu sei se não tiver o apoio de vocês, para fiscalizar o dinheiro da saúde, da educação, da infraestrutura, enfim o dinheiro do cidadão amazonense, nós não iremos melhorar o nosso Índice Desenvolvimento Humano (IDH). Reitero a minha gratidão a cada um de vocês e destaco que, qualquer coisa que os senhores precisem, o Tribunal de Contas estará à disposição para apoiar", destacou o presidente, ao convidá-los para os cursos de capacitação junto a Escola de Contas do TCE.

O 1º Congresso de Vereadores teve a finalidade de reunir os vereadores das Câmaras Municipais dos 62 municípios amazonenses, para tratar de temas de especial interesse de atuais e ex-vereadores, mas, também, foi aberto para a participação de assessores parlamentares, pessoal administrativo das Câmaras Municipais e outros interessados.

De acordo com o presidente da Uveam, vereador Álvaro Campelo, a Uveam vem para atender o anseio antigo dos vereadores de todo o Amazonas. "Precisamos que nossa voz seja ouvida e tenha respaldo em todos os cantos, só assim iremos desempenhar nossos mandatos da melhor forma possível, não só na capital, mas em todos os municípios que estão aqui representados. O que estamos procurando é dar ferramentas a esses vereadores, para que possam, da melhor maneira possível, realizar seus mandatos com conhecimento, voltando aos municípios para atender as demandas", finalizou.

Na tarde desta quarta-feira, os congressistas assistiram palestras do conselheiro-ouvidor eleito do TCE, Érico Desterro, que falou dos "Desafios do Controle Externo do Amazonas"; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy, que tratou das "Mudanças na Legislação Eleitoral e seus Impactos na Democracia Brasileira".

Amanhã (7), último dia de congresso, os temas programados são: "Instrumentos de Planejamento Governamental e Emendas Individuais", ministrado pelo professor e servidor do TCE, Elias Cruz; "O papel do MPC e do Vereador na Fiscalização dos Recursos Públicos", que será tratado pelo procurador-geral de Contas, Carlos Alberto de Almeida; e sobre "Técnicas de Elaboração de um Projeto de Lei", a ser ministrado pelo advogado Alberto D´Almeida.

Texto: Amaro Júnior|Foto: Markus Nagawo

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