Visita

Governo do Estado fala na sessão do TCE

29-8-2017

O governador David Almeida, por meio de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado, terá 30 minutos, na sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado desta quarta-feira (30), às 10h, para explicar, tecnicamente, sobre as finanças da administração estadual. O tempo foi concedido pelo conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, na manhã terça-feira (29), após uma visita do chefe do Poder Executivo à Corte de Contas.

Acompanhado de nove deputados estaduais aliados, o governador veio esclarecer questionamentos feitos pelo governador eleito, Amazonino Mendes, no dia anterior, à presidência do TCE. Na ocasião, Amazonino Mendes afirmou que David Almeida estaria realizando pagamentos desnecessários e agindo fora da interinidade.

Depois de ouvir as explicações e os números do governador por quase 15 minutos, o conselheiro Ari Moutinho Júnior decidiu atender o pedido e permitir que as explicações do gestor, por meio da Sefaz e da Procuradoria Geral do Estado, fossem dadas diretamente aos conselheiros, que deverão apreciar uma representação do Ministério Público de Contas, com pedido de medida cautelar, que trata dos gastos da administração estadual às vésperas da mudança de governo e ainda da transição.

“A reunião com o governador David Almeida e com presidente da Assembleia, deputado Abdala Fraxe, e outros deputados, foi para solicitar a oportunidade e direito constitucional de fazer o contraditório e estabelecer a sua defesa. Ontem, esta corte recebeu o governador eleito Amazonino Mendes, que externou suas preocupações com o orçamento futuro do Estado. Esta presidência deferiu para que exponha juridicamente e tecnicamente a questão de como está a atual questão da administração, é um direito constitucional”, revelou o conselheiro Ari Moutinho, em entrevista à imprensa.

Ao conversar com jornalistas, o governador David Almeida informou que veio ao TCE prestar esclarecimentos e, além de falar sobre a arrecadação, saldos do Estado e dos números, afirmou que iria disponibilizar na internet o saldo de todas as contas do Estado no Bradesco, Basa, Caixa Econômica, Banco do Brasil.

Segundo o governador, o Estado tem hoje em caixa mais de R$ 1 bilhão. “Estão pregando o caos, estão pregando o caos onde não existe. O que acontece é que depois de 27 meses, com a nossa administração, nós conseguimos tirar o Estado do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que acontece é que como nós destravamos o Estado. Esses contratos estavam travados e precisavam ser destravados”, comentou o governador, ao prometer apresentar os números na sessão do Pleno e informar que as ações praticadas por ele à frente do Estado darão tranquilidade para o próximo governador.

Além do conselheiro Ari Moutinho Júnior, participaram da reunião a vice-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos e os conselheiros Mario de Mello e Érico Desterro, que cedeu seu gabinete para o encontro. Com o governador estavam os deputados Abdala Fraxe, Serafim Corrêa, Sabá Reis, Belarmino Lins, Francisco Souza, Cabo Maciel, Platiny Soares, Alessandra Campelo  e Orlando Cidade.

Prefeito faz convite ao presidente e conselheiros
Paralelamente à visita de David Almeida, o conselheiro Ari Moutinho Júnior recebeu o prefeito de Manaus, Arthur Neto, que veio ao TCE convidar os conselheiros para uma palestra que irá realizar no dia 11 de setembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O assunto, segundo informou Arthur, é o índice do órgão classificatório para Manaus, resultante de uma pesquisa muito detalhada sobre a situação financeira dos municípios do Brasil, que apontou a capital amazonense como a mais estável diante de todas as outras do país.

Ao comentar sobre a vinda do governador, o prefeito revelou que manifestou ao conselheiro Ari Moutinho Júnior sobre sua preocupação  em relação às contas do Estado, "porque a hora exige enorme moderação". Na avaliação dele, há um quadro fiscal muito grave no Estado e o novo governador, a partir da posse, terá de ter grande dedicação para reorganizar o Estado. “Certamente, o Tribunal de Contas se manifestará e tem soberania para discutir essa questão. Todas as partes foram ouvidas, pois é uma situação preocupante para todos nós. Temos que saber o que cabe a cada um como dever público, diante das exigências de cada momento. O fundamental, agora, é reorganizarmos o Estado, que, no momento, se encontra em absoluta desorganização econômica e fiscal”, avaliou.

Na ocasião, o presidente do TCE elogiou a política de transparência adotada pela Prefeitura de Manaus e disse que a mesma serve de exemplo para os demais municípios.

 

 

Texto: Elvis Chaves/ Fotos: Secom&Agecom

 

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