Atendendo a uma solicitação do procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) vai realizar uma força-tarefa para analisar as aplicações financeiras efetivadas pelo Manaus Previdência (Manausprev), da Prefeitura de Manaus, em fundos, cujos valores envolvem montantes somados acima dos R$ 70 milhões.
Conforme o despacho assinado, no final da manhã de hoje, pelo conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, será o coordenador dos trabalhos.
De acordo com o procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, em 2008 foram investidos R$ 43 milhões da Manausprev no Fundo Quatá (fundo de investimento de renda fixa a longo prazo de crédito privado), valor que não foi devolvido aos cofres públicos. Um novo investimento, no valor de, aproximadamente, R$ 28 milhões, também foi realizado pelo órgão previdenciário, sem retorno.
“Precisamos analisar se esses investimentos foram realmente benéficos para a Administração Pública. Os dados não estão disponíveis e não sabemos onde os recursos foram efetivamente aplicados. A questão ainda está obscura e precisa ser esclarecida”, comentou o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida.
De acordo com o procurador-geral do MPC, entre as razões para se analisar a destinação dos recursos estão as aplicações temerárias realizadas pelo Manausprev, a opacidade sobre o rastreio dos investimentos e as notícias de vultosos prejuízos resultadas dessas aplicações financeiras.
Na solicitação, o pr
ocurador-geral do MPC pediu, ainda, que sejam empregados os esforços necessários, até mesmo a contratação de corpo técnico especializado em investimentos financeiros de alto risco (contadores, peritos etc), para mensuração dos resultados das aplicações financeiras com recursos do Manaus e responsabilização dos gestores à época. Em reunião com o procurador Carlos Alberto de Almeida, o conselheiro Ari Moutinho Júnior garantiu que iria dar todo o apoio e estrutura da Corte de Contas para esclarecer a questão levantada pelo Ministério Público junto ao TCE.
Vale ressaltar que em maio de 2016, o colegiado do TCE reprovou as contas do Manausprev, referente ao exercício de 2008. Na ocasião, os gestores foram condenados a devolver aos cofres públicos R$ 43,6 milhões, entre multas, glosas e alcance.
Texto: Elvis Chaves| Foto: Markus Nagawo