Responsável pelo desencadeamento de várias operações no Estado, entre elas a “Maus Caminhos” e “Cauxi”, a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas (Rede-AM) criou um canal, na internet, para estreitar laços com a sociedade, que ajudará no combate à corrupção e facilitará denúncias de possíveis irregularidades praticadas com as verbas públicas.
Além de dar transparência às ações da própria Rede-AM e das ações de seus membros, por meio do endereço eletrônico criado (redecontrole.tce.am.gov.br) a população poderá ter acesso, em um só lugar, às principais ferramentas para fiscalizar a atuação dos gestores e a administração dos recursos.
O novo canal foi desenvolvido a partir de uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF-AM), que administra o site, e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação do (Ditin/TCE-AM). O portal da Rede de Controle, hospedado no domínio do TCE, oferece uma interface simples, que possibilita o acompanhamento das ações, decisões, manuais de atuação, além de estabelecer canais de denúncia e de veiculação de campanhas.
Para conselheiro-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, que colocou o Ditin à disposição do MPF para a criação portal, a abertura do novo canal, além de comemorar os dois anos de criação da Rede-AM, “demonstra a pré-disposição natural dos órgãos membros de Rede em ser transparentes em suas ações e de se aproximar da sociedade, sempre parceira nas ações de combate ao desvio de dinheiro público”.
"Esperamos que, com essas ferramentas, a população se torne cada vez mais parceira da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, acompanhando a aplicação dos recursos públicos por meio do controle social e trazendo as denúncias aos órgãos de fiscalização", afirmou o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/AM e representante da instituição na Rede-AM, Alexandre Jabur.
A rede e os membros
Criada em abril de 2015 para articular ações contra desvios e mau uso de dinheiro público, a Rede-AM surgiu por sugestão do Ministério Público Federal de aprimorar e, sobretudo, integrar a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização da gestão pública no Estado.
Atualmente, os órgãos que compõem a Rede-AM a Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE/AM), Controladoria-Geral do Município (CGM), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM),) Tribunal de Contas da União (TCU), Superintendência de Polícia Federal no Amazonas (SPF/AM) e Superintendência da Receita Federal do Brasil no Amazonas (SRF/AM), além do MPF e TCE-AM. Todos esses órgãos trocam informações entre si diariamente.
Os órgãos promovem reuniões para a troca de informações e para a condução de casos que envolvem a atuação interinstitucional. Em parceria, eles promovem eventos de capacitação e ações coordenadas em temas relacionados ao aprimoramento da gestão pública e combate à corrupção.
No Estado, a Rede de Controle contribuiu, por exemplo, com a realização de Operação “Cauxi”, desencadeada em 2015 em Iranduba, que que levou à prisão de 13 pessoas, entre elas o então prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros, por desvio de R$ 56 milhões na Prefeitura do Iranduba; e a Operação “Maus Caminhos”, que desarticulou um esquema milionário na área de saúde no Estado.
O site
Acessando o site, o visitante irá se deparar com a aba “Fiscalize” e seção “Como fiscalizar os recursos públicos”, onde a Rede-AM disponibiliza um guia em três categorias: 1. Transparência de gastos públicos; 2. Combate à corrupção; e 3. Situação das empresas, que auxilia o cidadão a encontrar conteúdo de diversos órgãos públicos e privados, a fim de poder acompanhar a aplicação de recursos públicos nos Municípios, Estados e União, auxiliar no combate à corrupção e verificar a regularidade de empresas que prestam serviços ao Poder Público.
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Texto: Markus Nagawo