Após uma maratona de 11 meses de atividades, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) encerrou, no final da manhã de hoje (14), o ano letivo de 2016 com a palestra do procurador de contas Evanildo Santana e comemorando a capacitação e certificação de 7,2 mil jurisdicionados, servidores públicos, entre eles do próprio TCE-AM, ainda membros da sociedade civil organizada.
Foram percorridos, segundo balanço apresentado, 61 municípios do Estado, disponibilizando cursos com participação presencial e também à distância, a partir da parceria com o centro de mídias da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc).
Ao falar aos gestores públicos e servidores na solenidade de encerramento, o coordenador-geral da ECP, Josué Filho, agradeceu a colaboração dos instrutores da ECP, a maioria composta por servidores da casa, e ressaltou empenho das administrações em qualificar os servidores. Segundo o conselheiro, somente no interior, nos 61 municípios percorridos, foram 5,1 mil os servidores capacitados nos 61 cursos oferecidos ao longo de 2016.
Entre os cursos oferecidos estiveram “Planilha de orçamento de obras com o novo SINAPI”; “Licitação e contratos: Gestão de Pessoas”; “Como construir projetos básicos e termos de referência eficientes, em conformidade com a legislação e com o apoio de atividades práticas”; “Gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos”; “Execução e Fiscalização de Obras de Pavimentação”; “Fiscalização de contratos administrativos” e “Gestão de Regime Próprio de Previdência”. A formação de mais 200 agentes de Controle Social também foi um dos destaques de 2016.
Os municípios de Parintins, Tefé, Humaitá e Manacapuru foram os que mais tiveram, respectivamente, servidores certificados com 623, 496, 466 e 387. Os municípios com menos participações foram Maués (com 29) e Uarini (23) e Benjamin Constant 72.
Pós e parceiros – Em maio passado, a Escola de Contas Públicas iniciou ano um programa ousado com cursos de capacitação profissional e de pós-graduação, que deverá formar, em até 18 meses, pelo menos 40 mil servidores públicos da capital amazonense e do interior, por meio do ensino à distância.
Batizado como Programa de Aperfeiçoamento em Governança Pública, Gestão Administrativa, Saúde e Educação, a pós-graduação é fruto do termo de cooperação técnica e financeira assinado entre o TCE-AM, a ECP, a Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) e a Seduc, Secretaria de Administração do Estado (Sead) e Defensoria Pública do Estado (DPE).
A ECP, que ofertou os cursos, na capital, inicialmente, foram oferecidas aos servidores da Prefeitura de Manaus 3,6 mil vagas em oito cursos, sendo cinco de especialização e três de aperfeiçoamento. Aos servidores do TCE foram disponibilizadas 100 vagas na pós-graduação em Governança e Gestão Administrativa, que se encontra em andamento.
Na solenidade, além de certificar os municípios que mais capacitaram servidores, a ECP reconheceu o apoio de órgãos como a Secretaria de Estado de Produção Rural e Secretaria Municipal de Saúde, que também tiveram grandes representações nos cursos oferecidos pela Escola de Contas ao longo de 2016. Os parceiros também foram certificados. Em sua palestra, o procurador Evanildo Santana falou da "Aplicação e o Controle do Índice de Efetividade dos Municípios".
A diretora da ECP, Virna Pereira, informou que o planejamento para 2017 se encontra em fase de elaboração e contem a avaliação das ações executadas e ainda a construção de políticas de formação com metas que possibilitam a melhoria do desempenho da administração pública e essencialmente a melhoria dos processos fiscalizatórios do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
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Texto e fotos: Elvis Chaves