Contratação de empresa, com registro na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, pelo menor preço global, especializada na prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica-Hospitalar ou Seguro Saúde aos membros e servidores ativos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e seus respectivos dependentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I deste Edital), e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 9.656/1998 e normas da ANS.
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