Atricon visita o TCE para medir desempenho, qualidade e agilidade

Com o objetivo de consolidar medidas, procedimentos, práticas de gestão dando eficiência e eficácia ao processo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para que haja uma mudança visceral contínua em todas as práticas de gestão, o Departamento de Planejamento e Organização (Deplan) realiza junto a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon)s responsável pela seleção das amostras definidass para auditar o TCE-AM nos dias 5, 6 e 7 de outubro, por meio do projeto Marco de Medição de Desempenho, Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC). Após a auditoria, o TCE foi certificado.

A primeira etapa consistiu em diagnosticar o Tribunal através de um relatório de desempenho, verificando quais são os pontos que já aderem as práticas de gestão recomendadas pela Atricon e apontar onde são necessárias alterações, agregando novos procedimentos, fazendo estudos de caso, trocando conteúdos com outros Tribunais de Contas que tem uma pratica melhor, vendendo também, boas práticas de gestão do Amazonas.

Caso o relatório  de desempenho seja condizente com a realidade, o TCE-AM receberá o certificado de qualidade, seguindo para a segunda etapa que é o plano de ação a respeito do que ainda não está dentro dos procedimentos recomendados pela Atricon, e então começar um cronograma para em pouco tempo a Corte de Contas passe a adotar esses procedimentos.

Em cumprimento de sua missão institucional, de forma que venha atender às expectativas dos gestores públicos e da sociedade amazonense, o TCE vem buscando, em seu processo de melhoria contínua, uniformizar procedimentos e aprimorar a agilidade e qualidade das suas auditorias e julgamentos, com o investimento no aperfeiçoamento do controle externo, para melhorar a prestação do serviço junto à sociedade, o desenvolvimento institucional, nele incluída a melhoria da qualidade e agilidade dos serviços prestados, segundo os parâmetros fixados pela Atricon no MMD.

De acordo com a analista técnica de Controle Externo do TCE-AM, Izabel Seabra, o Tribunal de Contas já está com normas de qualidade desde 2011 e tem 50% da sua Corte de Contas certificada com padrão de qualidade, tendo assim, também muito a oferecer aos outros tribunais do Brasil.

A atual gestão entende que o Projeto MMD-QATC, além de fortalecer o sistema nacional de controle externo, torna-se um mecanismo de aprimoramento da qualidade e agilidade, possibilitando gerar um padrão de excelência nos serviços públicos realizados pelo TCE-AM.

O Projeto MMD-QATC contou com a presença do Conselheiro Marcos Loreto do Oliveira TCE-PE e seu assessor Jackson Oliveira e da Conselheira Gislaine Fois Fernandes do TCE-MG.

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Texto: Thaty Lustosa/ Foto: Socorro Lins

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