Promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM/ECP), na manhã desta terça-feira (4), o 4º módulo do Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro com o tema “Processos Administrativos”, reuniu no auditório do TCE 135 servidores públicos de órgãos do governo do Estado e dos municípios, além dos servidores e estagiários da própria Corte de Contas.
As palestras foram ministradas pela procurador do Ministério Público do Trabalho, Jeibson dos Santos Justiano, e pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Alberto Almeida. Os dois abordaram os temas dentro do processo administrativo, que tem por escopo os interesses da Administração Pública, em todas as suas áreas de atuação, como os bens públicos, as divisões da Administração, os atos e fatos administrativos, os servidores públicos.
O tema do 4º ciclo foi sugerido pelos próprios jurisdicionados em consulta feita pela Escola de Contas, no final do ano passado, para a elaboração do calendário acadêmico de 2015.
No próximo módulo do Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro, agendado para o próximo dia 15 de setembro, será discutido o Controle da Administração Pública e o palestrante será o coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro. O Ciclo de Estudos da ECP, que tem o objetivo de aprimorar e aprofundar habilidades técnicas e jurídicas, tem oito módulos previstos de seis horas cada e encerra no dia 3 de novembro deste ano.
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Texto: Thaty Lustosa / Foto: Socorro Lins