Confira a tabela inspeções aqui
A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM) inicia neste domingo (dia 19 de julho) a segunda etapa de inspeções nos municípios amazonenses, referente à prestação de Contas do ano de 2014, entregues ao TCE até o último dia 31 de março. Ao todo, serão fiscalizados 33 municípios por técnicos da Corte de Contas. O trabalho das equipes seguirá até o dia 10 de agosto.
Ao todo, 19 equipes técnicas irão aos municípios conferir se as informações contidas nas prestações de contas correspondem à realidade e se o dinheiro público foi aplicado corretamente, conforme determinam as leis vigentes.
Segundo o conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, serão alvo das inspeções as câmaras municipais, prefeituras e órgãos das administrações direta e indireta do interior (Fundos de Aposentadoria, Serviços de Água e Esgoto, Instituto de Trânsito e órgãos de saúde).
Cidades visitadas
Nesta segunda etapa serão inspecionados os demais municípios das sete áreas/calhas divididas pela Secex, completando o planejamento pensado pelos conselheiros, conforme informou presidente Josué Filho.
Como a maioria das equipes vai vistoriar dois municípios, o prazo para entrega dos relatórios técnicos, após a fiscalização, poderá chegar a até 30 dias, de acordo com plano de inspeção divulgado nesta quinta-feira pelo secretário da Secex, Pedro Augusto Oliveira.
Serão vistoriadas as cidades de Boca do Acre, Pauini, Canutama, Tapauá, Juruá, Lábrea, Borba, Nova Olinda do Norte, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Barcelos, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, Caapiranga, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará, Anamã, Anori, Japurá, Maraã, Uarini, Itapiranga, Silves, Manaquiri e Urucurituba.
Primeira etapa foi concluída no dia 17 de junho
Na primeira etapa de inspeção, que foi concluída no dia 17 de junho, foram encontradas pelo menos 20 irregularidades durante o trabalho in loco. As impropriedades — as mais comuns — encontradas nos órgãos da administração direta e indireta do interior, de modo geral, foram inseridas nos relatórios de inspeção das contas dos gestores e serão alvo de possíveis multas. Atualmente, os técnicos do TCE trabalham na conclusão dos respectivos relatórios.
Entre as irregularidades mais comuns encontradas constam o atraso no envio dos balancetes mensais, via sistema e-contas; a não alimentação do e-contas; desatualização dos dados no Portal da Transparência; ausência de comprovação de gastos com diárias de viagens; fragmentação de despesas para não realização de processo licitatório e desrespeito Lei de Licitação (Lei Federal nº 8.666/93).
Texto: Elvis Chaves