O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta quarta-feira (1º), às 13h30, a maratona de capacitação do cursos do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), programa oferecido pela Corte de Contas à sociedade civil amazonense, em módulos, com as ferramentas necessárias para a correta fiscalização da aplicação do dinheiro público. O Profac acontece no ano em que TCE comemora 65 anos de existência. A solenidade teve a participação do prefeito Arthur Neto e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, além de várias autoridades.
Com seis módulos previstos, o Profac é voltado para 150 membros dos conselhos municipais e estaduais (saúde, educação e etc.), representantes de associações e sindicatos e ainda cidadãos interessados na boa execução orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos, além de servidores ligados aos gabinetes dos deputados estaduais.
Depois de formados, esses gentes deverão atuar em parceria com o TCE-AM, como canal de informação, de fiscalização e avaliação de projetos e programas com investimentos públicos.
Vale ressaltar que os 150 agentes que iniciam o curso nesta quarta-feira se inscreveram por meio de edital e passaram por entrevistas de aptidão, que identificaram se tinham o perfil para ser um agente de controle social.
Controle dos Controles
Para o conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, o controle social exercido pela sociedade pode ser considerado o controle dos controles uma vez que pode ajudar a identificar falhas antes mesmo que elas aconteçam. O presidente destacou a participação da maciça de representantes dos municípios e afirmou que participação deles na boa gestão do dinheiro público é importantíssima. “Esses agentes são chamados para o exercício da cidadania. Eles estão no dia a dia nos municípios e vêem o que está acontecendo e poderão colaborar com o Tribunal”, comentou.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) e idealizador do Profac, conselheiro Érico Desterro, comentou que os agentes sociais serão os olhos a mais do TCE na correta fiscalização. Segundo ele, algumas entidades até fazem questionamentos a respeito da execução dos programas, mas o realizam sem o devido conhecimento técnico e, agora, o a corte de Contas dará essas ferramentas.
Cada módulo, segundo informou o diretor da ECP, Harleson Arueira, será mensal e terá duração de dois dias, como 16 horas no total. “Os cursos serão teóricos e práticos com situações reais para o bom e correto entendimento do assunto. A ideia é estimular o acompanhamento e avaliação dos programas, projetos e ações governamentais", completou.
Profac foi lançado em abril
Idealizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o Profac foi lançado oficialmente no dia 23 de abril deste ano com a presença de mais 300 pessoas da sociedade civil e representantes da APMCs (Associação de Pais e Mestres e Comunitários) dos municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Codajás, Anori, Rio Preto da Eva, Manaquiri, Careiro da Várzea e Careiro Castanho, além do secretário de Estado de Educação, Rossielle Soares, e do secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão, e do representante da Controladoria Geral da União, Alex Gomes.
Os presidentes dos conselhos estaduais do Fundeb, Hermes Cavalcante; de Assistência Social, Claudete Leão; de Alimentação Escolar, Jezanias de Souza, na ocasião, destacaram a importância da iniciativa do TCE na questão, dando o suporte necessário no aprimoramento das atividades. “Com esse curso de formação, quem ganhará é a sociedade, que verá a correta aplicação do dinheiro público”, avaliou Jezanias de Souza.
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Texto: Elvis Chaves/Fotos: Socorro Lins