Preocupado com a sinalização de alguns prefeitos do interior do Amazonas de não receber mais verbas federais por não saberem prestar contas do valor recebido, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Josué Filho, ofereceu ao ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, na manhã desta terça-feira (30), a estrutura da Escola de Contas Públicas (ECP) para capacitar os jurisdicionados para solucionar a questão.
A ideia do conselheiro Josué Filho é que o TCU envie técnicos ao Amazonas para ministrar um curso intensivo aos representantes das prefeituras e, assim, e ajudar na boa gestão das verbas federais e ainda estimular o recebimento das mesmas, com a segurança de que irá prestar contas corretamente do valor repassado. A conversa entre o ministro e o presidente do TCE aconteceu na sala da presidência, durante visita de Bemquerer à sede do Tribunal de Contas.
Durante a conversa, o conselheiro Josué Filho destacou que é alto o índice de inadimplência das prefeituras junto ao Governo Federal, o que tem impedido algumas administrações de receberem os valores devidos. Por causa disso, para não ter problemas, é que os prefeitos pensam em não mais receber o valor.
Ao tomar conhecimento do posicionamento dos prefeitos, o ministro Bemquerer avaliou como preocupante a situação, uma vez que as cidades precisam das verbas federais. Ele classificou positiva a iniciativa do presidente do TCE e revelou que levará a questão ao colegiado TCU, para que a parceria em relação ao curso seja avaliada e executada.
Pela estrutura da ECP, é provável que os cursos sejam realizados na sede na do TCE, na avenida Efigênio Sales, nº 1155, no Parque 10 de Novembro, mas o ministro levantou a hipótese de os instrutores do TCU irem às calhas. As aulas à distância, via satélite, realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foram sugeridas pelo conselheiro-ouvidor, Júlio Pinheiro, também presente no encontro, mas o conselheiro Josué Filho vai esperar uma sinalização do TCU para viabilizar o junto ao coordenador da ECP, conselheiro Érico Desterro, a realização dos cursos.
Além dos conselheiros Josué Filho e Júlio Pinheiro, participaram da reunião com o ministro Bemquerer os conselheiros Júlio Cabral, Raimundo Michiles, Yara Lins do Santos e os auditores do TCE, Alípio Reis Firmo Filho e Mário José de Moraes Costa Filho, além do secretário-geral de Controle Externo, Pedro Augusto de Oliveira da Silva.
Projeto Fisc
Aos conselheiros e auditores, o ministro Marcos Bemquerer revelou que o TCU se prepara para executar o projeto Fisc Amazônia, que vai fazer uma radiografia nos sete Estados da Região Norte para saber como estão atuando os órgãos de Controle. O trabalho, segundo o ministro, será realizado em breve e será devidamente informado pelo TCU.
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Texto e fotos: Elvis Chaves