Ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro fez uma grave denúncia ao colegiado do órgão de um crime ambiental, de grandes proporções, que vem sendo praticado no município de São Gabriel da Cachoeira. O assunto foi tratado na manhã de hoje, durante a 23ª sessão ordinária.
Motivado por denúncias feitas à Ouvidoria Ambiental do TCE, o conselheiro foi até o município, acompanhado de servidores do Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb), e constatou que estão sendo jogadas na lixeira da cidade uma grande quantidade de lixo hospitalar, entre ele seringas com sangue contaminado, o qual está sendo absolvido pelo lençol freático, além de atrair moscas, ratos e baratas.
Não bastasse o crime ambiental, o conselheiro constatou ainda, por meio de vídeos e fotos já entregues às autoridades ambientais do Estado, que ao lado do lixão uma escola está sendo erguida e que um poço artesiano usado por duas aldeias indígenas continua em uso.
Ao apresentar as imagens ao colegiado, o conselheiro Júlio Pinheiro revelou que já alertou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o problema e que levará o secretário Antônio Ademir Stroski ao local, para tomar as medidas cabíveis. “Esse fato é extremamente grave, porque envolve também a saúde de milhares de pessoas. O TCE cumpre o seu papel e demonstra a sua responsabilidade com o meio ambiente também”, afirmou Júlio Pinheiro, ao informar que também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (sedcu) e também com o governo federal para saber a origem da verba para a construção da escola e recomendar a imediata suspensão das obras.
Desde maio deste ano, a Ouvidoria Ambiental do TCE tem percorrido às aldeias indígenas do Amazonas e os municípios, ouvindo a população e tentando fazer uma intermediação com as autoridades. "O poder público tem de se preocupar com a questão porque, de acordo com o artigo 225 da Constituição, é dever do poder público e da coletividade proteger o meio ambiente visando às futuras gerações. Então, estamos cumprindo a nossa parte enquanto órgão de controle", comentou Júlio Pinheiro, ao enfatizar que a existência de lixões desobedece a lei nº 12305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Conselheiros querem debate ampliado
Atentos à apresentação de Júlio Pinheiro, os conselheiros elogiaram o trabalho e manifestaram o desejo de que o tema fosse amplamente debatido. O vice-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, por exemplo, sugeriu que a Corte de Contas promovesse um simpósio com as autoridades municipais e estaduais e ainda às ligadas ao meio ambiente para debater sobre os investimentos que estão sendo feito no setor, como o problema vem sendo enfrentado e ainda para orientar a respeito da questão, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia de Ari Moutinho Júnior foi aceita de imediato pelo conselheiro-presidente, Josué Filho, e pelos demais membros do colegiado, que planejam o grande debate para entre as atividades de aniversário de 65 anos do TCE.
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Texto: Elvis Chaves/Fotos: Deamb