TCE e Prefeitura vão capacitar 400 servidores este ano

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus firmaram, no último dia 18 (quinta-feira), um Termo de Cooperação Acadêmica, Técnico-Pedagógica que prevê a capacitação, por meio de oito cursos, de 400 servidores públicos das dois órgãos. O termo cooperação foi assinado no auditório do TCE, durante o 2º módulo (Agentes Públicos) do Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro, pela Escola de Contas Públicas (ECP) e a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi).

De acordo com o coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Érico Desterro, a assinatura do termo formaliza uma parceria saudável já existente entre as Espi e a ECP. O secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Gilmar Nascimento, também participou da solenidade.

A cooperação acadêmica entre as duas escolas, conforme o teor do termo assinado, prevê o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo de atividades complementares de interesse comuns tanto do TCE quanto da Prefeitura de Manaus.

Com a assinatura do termo, que terá validade até novembro de 2016, a Prefeitura e o TCE vão oferecer oito cursos presenciais de curta duração e um de especialização à distância.

O conteúdo programático dos cursos previstos incluem temas como licitações públicas e contratos administrativos, pareceres e laudos técnico, controladoria e auditoria, termos de referência e projetos básicos e outros assuntos relacionados à redação jurídica e gestão da máquina pública. Pelo menos dois dos cursos presenciais serão ministrados já no mês de junho. As demais atividades de capacitação serão realizadas em julho, agosto e setembro.

Além da diretora da Espi, Luiza Bessa Rebelo, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica contou com a presença do secretário municipal Gilmar Nascimento, o conselheiro Érico Desterro, procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Roberto Krichanã; a promotora do Ministério Público do Estado do Amazonas, Silvana Nobre; o diretor-geral da ECP, Harleson Arueira, além de 180 servidores públicos da administração direita e indireta das prefeituras e governo do Estado que participaram do 2º módulo do Ciclo de Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro,

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Texto: Thatyane Lustosa/Fotos: Socorro Lins

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