O programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado para deputados, assessores e interessados em conhecer e participar do programa, que ainda está com inscrições abertas.
Idealizado pela Escola de Contas Públicas, o programa surgiu a partir da necessidade percebida durante os protestos de combate à corrupção, momento em que a sociedade tem despertado para o controle dos atos governamentais, mas não têm ferramentas (conhecimento), para o exercício desse controle.
De acordo com o diretor da ECP, Harleson Arueira, o intuito da reunião foi apresentar o programa e também receber o apoio da Aleam. “O presidente do Tribunal de Contas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, e o coordenador da ECP, conselheiro Érico Desterro, entendem que o programa deve ser abraçado também pelo Legislativo, por ser uma instituição que representa o povo, então apresentamos aos presentes que o programa visa formar 150 cidadãos da sociedade civil envolvidos nessa função de controle social”, afirmou o diretor.
As inscrições começaram no dia 23 de abril e seguem até 26 de maio. Até o momento são mais de 250 inscritos e os deputados também poderão indicar cidadãos com esse perfil. “Os inscritos que não foram indicados vão passar por uma entrevista pra que possamos escolher as pessoas que já tem esse perfil de atuar como agente de controle social”, afirmou.
O Profac foi lançado no dia 23 de abril deste ano, no plenário do TCE-AM, com a presença de autoridades e mais de 300 cidadãos da sociedade civil, interessados pelo projeto.
Informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 3301.8154 ou pelo email: escoladecontas@tce.am.gov.br
Veja o cronograma do Profac:
Módulo |
Conteúdo |
Período |
I |
A cidadania na organização do Estado brasileiro |
2 de junho |
II |
Mecanismos de controle das ações governamentais; Noções gerais de administração pública |
29 e 30 de junho |
III |
Noções gerais dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO E LOA |
30 e 31 de julho |
IV |
Controle popular da gestão fiscal |
27 e 28 de agosto |
V |
Controle popular sobre a licitação e contratos administrativos |
24 e 25 de setembro |
VI |
Controle popular de receitas e despesas vinculada à saúde e à educação |
22 e 23 de outubro |
VII |
Controle popular das transferências voluntárias e convênios
|
19 e 20 de novembro |