Escola de Contas Públicas do TCE terá sede própria

Depois de formar mais de oito mil jurisdicionados em 2014, chegar aos municípios mais distantes por meio de aulas via satélite e iniciar um trabalho de formação de agentes de controle social, entre outras atividades, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) vai ganhar um prédio próprio em 2015, ano em que o TCE-AM completa 65 anos de existência.

O edital para a construção da nova sede da ECP — que funcionará dentro das dependências do Tribunal— já foi assinado pelo conselheiro-presidente, Josué Filho, e deve ser lançado, segundo previsão do secretário-geral da Corte, Fernando Elias Prestes Gonçalves, na primeira semana de maio. O prazo para erguer a escola, que obedecerá os padrões técnicos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), é de cinco meses.

“Antes que se questione sobre os gastos, informo que o TCE poupou recursos nos últimos 5 anos para dar a estrutura necessária à Escola de Contas, que completou 6 anos em 2015. Há uma consciência unânime de que a corte deva melhorar, cada vez mais, a sua função didático-pedagógica. Precisamos ensinar para depois cobrar. Tenho repetido isso, porque o Tribunal não é apenas uma casa de condenação”, ressaltou o conselheiro Josué Filho.

Secretário-geral, Fernando Elias, apresenta aos conselheiros Josué Filho, Ari Moutinho e Érico Desterro plantas da nova escola.

Orçado em R$ 9,8 milhões, a nova sede Escola de Contas terá dois mil metros quadrados de área construída, com quatro salas, com capacidade para até 50 pessoas, laboratório de informática, sala de videoconferência, sala de consultoria, sala de reuniões, sala de professores, sala de coordenador-geral da ECP, diretoria, depósito, sala da reprografia e lanchonete, além de um espaço onde deverá ser instalado futuramente o Memorial da Cortes de Contas.

Com um projeto arquitetônico moderno, arrojado e funcional, desenvolvido pelos próprios servidores do TCE, o novo prédio será construído em curto período de tempo por causa da tecnologia Drywall (parede seca), um processo em estilo americano, montado sobre estrutura metálica, que resultará em um vão de 40 metros e na geração de pelo menos 500 empregos diretos e indiretos, segundo destacou o secretário-geral, Fernando Elias.

A nova escola de Contas vai unificar o prédio do TCE e dará uma fachada, até então inexistente, à Corte de Contas. O prédio terá ainda estacionamento próprio com 30 vagas.

Criada em 2010, a ECP funciona hoje sem a estrutura adequada de uma escola em um espaço de pouco mais de 70 metros quadrados, distribuídos em quatro salas e um sala de treinamento. Por conta da demanda de formação aos jurisdicionados e à sociedade civil, a coordenação da ECP tem dividido as turmas para atender os interessados. Por falta de estrutura, os cursos de formação e de reciclagem oferecidos aos próprios servidores tem sido ministrados em auditórios pequenos adaptados fora do TCE.

“A escola terá elevadores, rampas de acessos, estacionamento e toda a estrutura confortável para os alunos em salas de aulas. Vamos iniciar as obras na hora certa, no período em que a chuva está parando e o verão chegando. Em 2016, a escola estará pronta para receber os jurisdicionados e a sociedade civil para iniciar o ano letivo com a maratona de cursos prevista no calendário acadêmico. Esperamos que as grandes empresas possam participar do processo licitatório. A ganhará a empresa que conseguir fazer dentro do prazo e no menor valor, porque estamos de olho no custo-benefício”, finalizou Josué Filho.

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Texto e foto: Elvis Chaves

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