A terceira etapa de instalação das urnas da Ouvidoria Ambiental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que acontece no mês de maio, chegará às aldeias indígena do Baixo Amazonas. Em viagem pelas cidades Maués e Nova Olinda do Norte, a Ouvidoria Geral do TCE irá às aldeias dos Sateré-Mawé e dos Mundurukus, respectivamente, para ouvi-los.
Criada no dia 20 de março deste ano, a Ouvidoria Ambiental já percorreu 12 municípios este mês, instalando urnas como canal de comunicação entre a sociedade e o TCE-AM.
“Estaremos visitando os Mundurukus e os Saterés em maio. Essa será uma atividade emblemática do Tribunal. Não iremos a todas as aldeias, até porque na Amazônia são mais ou menos 66 etnias, mas o poder público se preocupa, porque de acordo com o artigo 225 da Constituição, é dever do poder público e da coletividade proteger o meio ambiente visando às futuras gerações. Então, nós vamos cumprir a nossa parte enquanto órgão de controle”, afirmou o Ouvidor-geral do TCE, Júlio Pinheiro, ao destacar que os indígenas poderão informar sobre a pesca predatória, queimadas florestais, madeira ilegal e biopirataria.
A segunda fase de instalação se encerrada no próximo dia 30 de abril, pelo município de Presidente Figueiredo. Até o momento, dos 26 municípios visitados, 12 já estão com as urnas instaladas: Manacapuru, Itacoatiara, Alvarães, Tabatinga, Iranduba, Tefé, Novo Airão, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Parintins e Nhamundá.
A cada mês o Tribunal vai recolher as urnas nos municípios visitados, especificamente entre 30 e 60 dias, para fazer a triagem das denúncias. Nos municípios de Tefé, Alvarães e Itacoatiara, por exemplo, foram contabilizados mais de 330 denúncias.
De acordo com o conselheiro Júlio Pinheiro, o Tribunal leva cidadania e exerce um papel de controlador da gestão pública, dos atos administrativos, além do controle ambiental. O TCE, segundo ele, detecta as áreas que não apresentam projetos de manejos, entre outras irregularidades ambientais, e exige do poder público, no caso a Secretaria de Meio Ambiente municipal e estadual a fiscalização imediata. Isso porque, conforme explicação dele, o papel do Tribunal de Contas é exatamente esse: fazer o controle de gestão, governança e ato administrativo.
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Texto: Swênnya Azevedo