O Ministério Público (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai criar uma coordenadoria de controle com atuação específica nas áreas de meio ambiente, saúde e educação, que serão coordenadas, respectivamente, pelos procuradores da corte de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Carlos Alberto Souza de Almeida e Evelyn Freire de Carvalho.
Os procuradores-coordenadores irão atuar em conjunto com os procuradores responsáveis pela fiscalização das contas dos órgãos das três áreas específicas, sugerindo melhorias a partir da boa aplicação do dinheiro público.
A ideia do MPC é atuar em parceria com as auditorias já realizadas pelo TCE nas três áreas, além de propor outras ações e colaborar para fiscalização mais efetiva. Ou seja, promover gestões que melhorem efetivamente o serviço de saúde, educação e meio ambiente.
De acordo com o procurador-geral do MPC, Roberto Krichanã, as coordenadorias agirão de forma didática. Diante de problemas pré-identificados na área de saúde, o procurador vai propor soluções para melhoria na prestação de serviço de saúde. Na área de educação, a didática será mesma: sugerindo melhorias a partir de demandas da população, colhidas a partir de informações que chegaram à Ouvidoria Geral do TCE. Na área ambiental, destaca-se a luta mais diretamente pela criação e manutenção dos mecanismos de preservação do meio ambiente.
O procurador-geral, Roberto Krichanã, informou que, em um mês, os procuradores envolvidos serão convocados para o trabalho voluntário da proposta dessa coordenadoria de controle.
“Em reunião no Ministério Público de Contas (MPC), decidimos atender a um pleito que já havia sido formulado, algum tempo atrás, para criarmos uma coordenadoria de atuação específica dos procuradores”, afirmou, ao revelar que que a coordenadoria na área ambiental foi inspirada na implantação da Ouvidoria Ambiental.
“Estamos formatando como irá funcionar essa proposta, mas em breve poderemos colaborar com o tribunal, até porque o órgão já atua não só na parte ambiental, mas também nas outras duas. O Ministério Público de Contas pretende somar esforços e incrementar as ações nesse sentido”, conclui Roberto Krichanã.
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Texto: Swênnya Azevedo