Inspeção de 2015 do TCE-AM inicia por 28 municípios

Vinte e oito municípios do interior do Amazonas serão fiscalizados, a partir do dia 27 de abril deste ano, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante a primeira etapa de inspeção de 2015 da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE (Secex/TCE-AM). O trabalho das equipes seguirá até o dia 15 de maio.

Ao todo, 22 equipes técnicas irão aos municípios conferir se as informações contidas nas 357 prestações de contas do ano de 2014 – que devem ingressar no TCE até o dia 31 de março deste ano – correspondem à realidade e se o dinheiro público foi aplicado corretamente, conforme determina a lei.

Segundo o conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, serão alvo das inspeções as câmaras municipais,  prefeituras e órgãos das administrações direta e indireta do interior (Fundos de Aposentadoria, Serviços de Água e Esgoto, Instituto de Trânsito e órgãos de saúde).

Cidades visitadas

Nesta primeira etapa serão inspecionados os municípios de sete áreas/calhas divididas pela Secex, mas, conforme informou presidente nesta terça-feira (24), a lista de municípios, no entanto, pode ser alterada em virtude de problemas, como o de origem natural, como a própria enchente, que afeta várias cidades amazonenses.

Como a maioria das equipes vai vistoriar dois municípios, o prazo para entrega dos relatórios técnicos, após a fiscalização, poderá chegar a 30 dias, de acordo com plano de inspeção divulgado pelo secretário Secex, Pedro Augusto Oliveira. Segundo ele, os prazos e datas de inspeções, assim como o nome dos servidores que vão compor as equipes, serão divulgados um mês antes da realização dos trabalhos.

Conforme o planejamento serão vistorias as cidades de Barreirinha, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Parintins, Ipixuna, Guajará, Careiro, Tefé, Japurá, Maraã, Autazes, Coari, Barcelos, Manaquiri, Maués, Iranduba, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru, Careiro da Várzea, Manicoré, Tabatinga, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Amaturá e São Paulo de Olivença.

Os demais municípios serão vistoriados ao longo da segunda etapa de inspeções, prevista para acontecer em julho deste ano. Os órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, como estão na capital, seguirão um calendário próprio, a ser divulgado pela Secex.

Plano de inspeção para o exercício de 2015, 1ª etapa

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Texto: Elvis Chaves

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