Com uma economia de 47% do valor disponibilizado para ser gasto na formação de servidores públicos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) ofereceu, em 2014, 37 cursos e certificou 8.071 pessoas de 61 municípios, superando distâncias, e cumprindo a missão pedagógica da corte de contas. Os números fazem parte do relatório anual entregue esta semana pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, ao colegiado do TCE. O documento já está disponibilizado no Serviço de Informação ao Público (SIP) do portal do órgão, no link relatório.
Os cursos foram ministrados entre os meses de abril a novembro de 2014 de forma presencial em Manaus, na sede da ECP, e nas dez cidades-polo — como Parintins e Itacoatiara, que atraíram os servidores de municípios próximos —, e também à distância, a partir da parceria firmada com o Centro de Mídias da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc).
De acordo com o relatório, somente no interior foram treinados 4.587 jurisdicionados (3.273 nos cursos presenciais e 1.314 nos cursos à distância). Em Manaus, foram treinados 2.085 servidores públicos. A Escola de Contas certificou ainda 1.399 servidores do próprio TCE, que participaram da série de cursos oferecidos na capital.
Entre os cursos oferecidos aos servidores públicos das prefeituras municipais, do governo do Estado e órgãos das administração direta e indireta estão “Noções Básicas da Administração Pública”, “Previdência Social dos Servidores Públicos”, “Licitações e Contratos Administrativos”, “Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial” e “Contratações Temporárias e Concurso Público”. Todos eles foram pensados a partir da identificação das principais falhas encontradas nas prestações de contas.
No início de sua gestão, ao falar do perfil de sua administração à frente do TCE, o conselheiro Josué Filho, afirmou que iria dar todo o apoio à Escola de Contas para a formação dos jurisdicionados. Segundo ele, grande parte dos gestores erravam nas prestações de contas por falta de conhecimento. Por isso, destinou à ECP um orçamento de R$ 2,8 milhões para a execução dos cursos, mas, segundo o relatório, foram empenhados R$ 1,5 milhão em 2014, totalizando 53%.
“O relatório de atividades do escola demonstra que estamos cumprindo o primeiro mandamento do TCE: ser didático e pedagógico. Ensinar para depois cobrar. A função da Escola de Contas, como já disse, é preparar para não reprovar”, ressaltou o conselheiro-presidente, ao receber o documento da ECP e determinar que o mesmo fosse disponibilizado à sociedade, por meio do portal.
“Apresentamos uma prévia dos números da ECP na última sessão ordinária de 2014 e agora apresentamos os números consolidados. Todos os municípios participaram dos treinamentos. Em 2015, com o apoio do Centro de Mídias da UEA e ainda baseado em nossa programação, deveremos oferecer novos cursos e chegar a mais jurisdicionados em todo o Estado. Conseguimos reduzir os gastos no ano passado e aumentar a formação dos gestores. Esse mesmo ritmo se repetirá este ano. Assim cumpriremos a nossa função pedagógica”, finalizou o conselheiro Érico Desterro.
• Relatório Anual de Gestão – Escola de Contas Públicas no ano de 2014
_______________
Texto: Elvis Chaves