Depois de digitalizar mais de 1,3 milhão de páginas de processos, em dois anos, os portadores de necessidades especiais que atuam junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) começaram a atender pedidos de digitalização de peças processuais dos jurisdicionados.
A inserção dos portadores de necessidades especiais nos quadros do TCE faz parte do da política de inclusão da corte de Contas, que tem ainda menores aprendizes como colaboradores.
O atendimento à demanda dos jurisdicionados é uma orientação do conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, e tem a finalidade facilitar o manuseio e o trâmite da peça jurídica, além de contribuir com o meio ambiente, reduzindo, assim, a utilização do papel no Tribunal.
De acordo com o chefe do setor de Digitalização, Moacyr Miranda Neto, basta que o jurisdicionado faça um pedido formal ao setor de protocolo do TCE para ser atendido. “Se o processo já foi digitalizado e incluído no Spede (Sistema de Gestão de Processos e Documentos Eletrônicos), a solicitação do jurisdicionado é encaminhada ao conselheiro-relator, que avaliará o pedido. Em caso positivo, o gabinete encaminha, por meio do Spede, um protocolo eletrônico contendo a solicitação deferida do jurisdicionado ao Setor de Digitalização, que fará download do respectivo processo, gravará o conteúdo em mídia magnética, encaminhará ao setor competente para efetuar a entrega protocolizada da cópia em mídia ao demandante", explicou Moacyr. Se a peça solicitada for de processo físico, o setor vai digitalizá-lo e entregá-lo ao solicitante.
O Setor de Digitalização do TCE foi criado em 2012 após um convênio firmado entre o TCE e a Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa). Grande parte da equipe é formada por portadores de necessidades especiais, entre eles 17 surdos, dois cadeirantes e ainda um intérprete.
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Texto: Amaro Jr./ Edição: Elvis Chaves