O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) comemora um ano de criação da Escola de Contas Públicas (ECP), com uma média de 800 pessoas beneficiadas com treinamentos e cursos de qualificação técnica profissional. O presidente em exercício do TCE, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, disse que nesse período a Escola vem cumprindo seus objetivos, destinando-se a promover ações de capacitação a gestores e técnicos de órgãos jurisdicionados e, principalmente, aos servidores do Tribunal. “Esse investimento em qualificação técnica já produz resultados práticos nas atividades operacionais do TCE e para 2011, nossa meta é atingir 7 mil servidores, sendo 5 mil no interior e 2 mil na capital”, garante conselheiro, que também é coordenador-geral da ECP do Amazonas.
A escola teve sua aula inaugural em 15 de março do ano passado, com palestra proferida pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, considerado ícone nas áreas do Direito Administrativo, Economia e Controle Externo. Na ocasião, o especialista destacou a importância dessa ferramenta pedagógica na estrutura dos TCEs como mecanismo de capacitação e otimização para o controle externo dos recursos públicos.
De acordo com o balanço apresentado um ano depois, a ECPAM realizou vários cursos, entre eles, o de Auditoria de Contas Públicas e Captura (ACP). Esse treinamento alcançou cerca de 400 representantes dos órgãos públicos do Amazonas envolvendo municípios e capital. A ACP é uma ferramenta online que o TCE disponibiliza aos gestores para que estes possam alimentar o sistema com dados sobre os procedimentos orçamentário/financeiro/patrimonial realizados em seus municípios. A informação segura enviada ao TCE contribui para a eficácia do processo de prestação de contas do gestor.
O conselheiro Érico Desterro reforça que o sistema ACP adotado pelo TCE do Amazonas nasceu em função da necessidade de acompanhar o avanço tecnológico e a necessidade de um controle mais eficaz, bem como dar celeridade aos atos praticados pelos gestores e ordenadores de recursos públicos. “A implantação da Escola coloca o TCE do Amazonas no mesmo patamar dos tribunais de contas mais modernos do Brasil”, frisou, destacando a importante parceria com a Controladoria da União (CGU).