Resultados encontrados

Súmula Nº 09

  Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS Súmula Nº 09 Aposentadoria. Servidor que ingressou no serviço público, estadual ou municipal, sem concurso público, na vigência

Súmula Nº 08

  Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS Súmula Nº 08   Projeto básico. Não havendo a Lei federal nº 8.666/93 delimitado as obras e os

Súmula Nº 07

  Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS Súmula Nº 07 Aposentadoria de magistrados e membros do Ministério Público. a) À aposentadoria dos magistrados e membros

Súmula Nº 06

  Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS Súmula Nº 06 Justificação judicial para contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria. 1) Justificação judicial

Súmula Nº 05

  Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS Súmula Nº 05 Convênio. Sujeição ao princípio da publicidade. Requisição da documentação comprobatória da execução do ajuste. Apuração

Súmula Nº 04

  Estado do Amazonas TRIBUNAL DE CONTAS Súmula Nº 04 As prestações e tomadas de contas de adiantamentos concedidos a servidores da Administração Pública estadual

slot pro thailand slotgacormaxwin wwwl24.mitsubishielectric.co.jp game slot online judi bola online judi bola resmi