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  História do Tribunal  
     
 

Ed RIo Branco

Palácio Rio Branco


Em 14 de outubro de 1950, através da Lei nº 747, em meio à turbulência política de redemocratização do país, onde fiscalizar os gestores de dinheiro público era uma necessidade premente, foi criado o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no então governo de Júlio Francisco de Carvalho Filho, tendo como seu primeiro presidente o Dr. Alphego Jorge de Souza e em seu corpo funcional, um Procurador, uma secretária e demais funcionários, perfazendo um total de quinze servidores. Formada a estrutura funcional, instalou-se a sede do Tribunal no Palácio Rio Branco. Contudo, situações partidárias adversas nasceram, de forma que, pela Lei nº 22, de 16 de julho de 1951, extinguia-se o Tribunal de Contas do Estado no governo de Álvaro Botelho Maia.


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Prédio da Praça Oswaldo Cruz


Gerou-se, com isso, uma batalha no judiciário, pois os então juízes do Tribunal de Contas, em busca do direito próprio arrancado da sociedade amazonense, guerreavam via peças judiciais o que, finalmente, rendeu a glória dos bravos e através da Lei nº 317, de 29 de novembro de 1954, o próprio governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor Álvaro Botelho Maia, revigorou a Lei nº 747, de 14 de outubro de 1950, que criou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Em novembro de 1957, um dos fundadores do Tribunal, seu então presidente Dr. ADOLFO HERMES DE ARAÚJO, já com a compreensão do Governador PLÍNIO RAMOS COELHO, consegue transferir a Corte de Contas do Palácio Rio Branco para o prédio da Praça Oswaldo Cruz n.º 31,  segunda casa provisória do Tribunal de Contas. Acanhadamente acomodaram-se o patrimônio e servidores na parte superior do mencionado imóvel. Funcionou o Tribunal neste endereço por quinze anos, isto é, de  1957 à primeira quinzena de junho de 1973.


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Edifício “Tartaruga”

A cidade crescia impulsionada pelos ventos do novo mundo, época da fartura comercial, pois aqui se instalara  a Zona Franca de Manaus, por conseguinte, o contingente populacional aumentou, assim como a necessidade de  melhor aparelhamento visando à ordem funcional a ser desenvolvida pelos servidores do Tribunal de Contas. E,  em razão das precárias instalações e com esforço redobrado do então presidente o Conselheiro HYPERION PEIXOTO DE AZEVEDO, no ano de 1973, o eminente Governador JOÃO WALTER DE ANDRADE, sensibilizado com a situação existente concede para sede provisória a terceira locação do Tribunal de Contas, estabelecida na Praça Adalberto Vale, 18, Edifício “Tartaruga”, no qual ocupava o primeiro andar e parte do terceiro.


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Prédio localizado na Av. Getúlio Vargas esquina com a Av. Ayrão.

Ainda que não dispusesse de maior estrutura, já se contava ao menos com refrigeração nas salas, dependências que beneficiavam a acomodação dos serviços burocráticos e setores técnicos, muito embora o prédio, não correspondesse à magnitude e austeridade de um Tribunal. No ano de 1976, na Administração do Conselheiro PAULO PINTO NERY, e sob a auspiciosa atenção do Governador HENOCH DA SILVA REIS, transfere-se o Tribunal para sua quarta sede, situada na Rua Miranda Leão, 103, tendo ocorrido a primeira sessão plenária a 22 de abril de 1976. Permanecendo o Tribunal estabelecido no Edifício “José Garcia” até a primeira quinzena de maio de 1985. A instalação no edifício "José Garcia" tornou-se incompatível, tendo em vista as crescentes panes no sistema elétrico do prédio, ocasionando princípios de incêndio e uma imediata mudança para o prédio localizado na Av. Getúlio Vargas esquina com a Av. Ayrão.



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Camilo Gil
Edifício Camilo Gil Além

Em  agosto  de  1989, o  Tribunal  de  Contas,  mudou-se  para o Edifício Camilo Gil Alén, situado na Rua Emílio Moreira, 1655,  Praça 14 de janeiro. Composto inicialmente de cinco andares, sendo posteriormente (1994) ampliado em mais um andar para comportar o Plenário, o gabinete do Conselheiro-Presidente, a Secretaria Geral, a Chefia de Gabinete, a Chefia Militar, a Secretaria do Tribunal Pleno e o Serviço de Apoio as Sessões da Secretaria do Plenário.
Em maio de 1999, quando então passou então, para sua sede definitiva (foto abaixo),   situada na Av. Efigênio Salles, tendo como Conselheiro Presidente Dr. AFRANIO DE SÁ.


Sede atual do TCE

 
     
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