O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS torna público que fará realizar CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, a ser regido pelas disposições previstas nas Instruções Especiais deste Edital e em conformidade com o disposto no art. 73 da Constituição Federal, no art. 44 da Constituição do Estado do Amazonas e nos artigos 107 a 110 da Lei Estadual nº 2324, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).